do Lat. servitudine
s. f.,
condição de servo ou de escravo;
escravidão, dependência moral;
Jur.,
encargo imposto num prédio em benefício de outro, de dono diferente;
serventia.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
adjudicação
do Lat. adjudicatione
s. f., acção de adjudicar;
concessão;
Dir., escolha, decorrente de decisão judicial, que recai sobre uma proposta das várias admitidas a um concurso;
transferência para o credor de bens penhorados, ou dos respectivos rendimentos, em pagamento de dívida.
s. f., acção de adjudicar;
concessão;
Dir., escolha, decorrente de decisão judicial, que recai sobre uma proposta das várias admitidas a um concurso;
transferência para o credor de bens penhorados, ou dos respectivos rendimentos, em pagamento de dívida.
enfiteuse
do Lat. emphyteuse < Gr. emphyteusis, enxertia, implantação
s. f., contrato pelo qual o dono de um prédio transfere para alguém o domínio útil do mesmo, mediante uma pensão anual chamada foro;
aforamento;
emprazamento.
s. f., contrato pelo qual o dono de um prédio transfere para alguém o domínio útil do mesmo, mediante uma pensão anual chamada foro;
aforamento;
emprazamento.
prelação
do Lat. praelatione
s. f., preferência.
direito de -: direito que os filhos tinham de ser providos nos cargos dos pais.
enfiteuse
s. f., preferência.
direito de -: direito que os filhos tinham de ser providos nos cargos dos pais.
enfiteuse
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